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agosto 14, 2008

Trecho do Livro: Ministério do Silêncio (Serviço Secreto Brasileiro) | Lucas Figueiredo

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Trecho do Livro: Ministério do Silêncio (Serviço Secreto Brasileiro) | Lucas Figueiredo

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Serviço Secreto

“(...) o Serviço foi criado para proteger os governantes do seu povo”

Órgão do governo federal em atividade desde 1956. É oficialmente civil, mas historicamente controlado pelo Exército. Sua principal função, definida de forma legal, é reunir informações estratégicas, sobretudo aquelas relacionadas à segurança do Estado, e processá-las em proveito do Presidente da República.

Desde que começou efetivamente a funcionar, em 1956, o serviço secreto brasileiro teve cinco siglas diferentes - Sfici (Serviço Federal de Informações e Contra-informação), SNI (Serviço Nacional de Informações), DI (Departamento de Inteligência), SSI (Subsecretaria de Inteligência) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) - e ocupou diversas posições dentro da estrutura do Executivo. Exemplo: o Sfici era ligado ao Conselho de Segurança Nacional; já seu sucessor, o SNI, era vinculado diretamente à Presidência da República.

O serviço secreto brasileiro - ou o Serviço, como é conhecido internamente - teve, durante décadas, um patrono. Como não poderia deixar de ser, tratava-se de um espião. Seu nome era Argus, e além de espião ele era também um semideus. O mito era cultivado entre os agentes secretos como uma espécie de alerta: mantenha os olhos sempre atentos, desconfie de tudo e, se possível, não morra. Foi justamente a morte de Argus - a segunda e definitiva morte - que fez dele um modelo para o serviço secreto do Brasil.

A tragédia do semideus espião era contada aos agentes do Serviço ainda na fase de treinamento, por intermédio de publicações reservadas. Diziam esses textos que Argus vivera na península do Peloponeso, onde fundara uma cidade com seu nome. Graças a uma engenhosa rede de espiões que concebera e comandara, havia conseguido expandir seus domínios e mantê-los a salvo de invasores. Sua criatividade para a espionagem era infinita. Certa vez, tendo de enviar uma mensagem secreta a um príncipe cujas terras ficavam numa rota controlada por inimigos, mandou raspar a cabeça de um de seus espiões para gravar nela o recado, com ferro em brasa. Depois que os cabelos do agente cresceram, ele foi enviado ao encontro do príncipe e cumpriu sua missão sem despertar suspeitas.

Os ardis utilizados por Argus no controle de seu território eram tão espetaculares que acabaram por chamar a atenção de Júpiter, que do alto do Olimpo assistia a tudo o que acontecia na terra. Tendo separado a luz das trevas para acabar com o caos, e assim criar o Universo, Júpiter apreciava a ordem. Daí a admiração por Argus.

Durante muito tempo, Júpiter apreciou os feitos de Argus, até que um dia o ás da espionagem morreu. Júpiter então o convocou a prestar no Olimpo os valiosos serviços que desenvolvera na Terra. Para que Argus pudesse cumprir sua nova missão, Júpiter o transformou num semideus, com uma forma tão eficiente quanto monstruosa: sua cabeça foi coberta por cem olhos, o que permitia que ele tudo visse e tudo soubesse. Assim, Argus nunca mais dormiu, pois enquanto cinqüenta de seus olhos descansavam os outros cinqüenta mantinham a mais cerrada vigilância sobre tudo o que acontecia ou não acontecia no Olimpo. Era feio, mas funcionava. No Olimpo, com sua nova forma, Argus passou a controlar o movimento dos deuses. E estes, tal qual os homens, não eram perfeitos.

Pela divisão de poderes no Olimpo, cabia a Plutão reinar sobre os mortos nos infernos, porém ele não se contentava em mandar somente nos mundos inferiores. A fim de instalar no Olimpo uma noite eterna e assim expandir seus domínios, Plutão concebeu um plano. A idéia era raptar a deusa Aurora e com isso impedir que ela anunciasse a chegada do sol. Mas antes, porém, era preciso neutralizar Argus, impedindo que o semideus espião descobrisse o plano e avisasse Júpiter.

Plutão foi ao encontro de Argus levando uma flauta encantada e, quando o encontrou, pôs-se a tocar o instrumento. Da flauta, saiu um som puro que fez Argus cair no sono, todos os cem olhos de uma vez. O informante de Júpiter foi então assassinado. E Aurora, roubada. Naquele dia, o sol não saiu, e o Universo se fez novamente de trevas. Quando despertou de seu sono, Júpiter ficou possesso ao ver o Universo desarranjado. Pelas risadas que vinham dos mundos inferiores, o deus descobriu quem fora o responsável pela volta do caos. Então, puniu Plutão, prendendo-o no fosso do Inferno, e depois libertou Aurora. A paz voltou a reinar no Olimpo. Porém, Argus estava morto.

Não podendo trazer novamente à vida o seu espião, Júpiter prestou-lhe uma última homenagem. Daquele dia em diante, as qualidades de Argus foram reunidas numa só, a argúcia com a qual poucos e bons na Terra seriam brindados. Esses homens se tornariam espiões e agentes secretos, e a eles, como dizia uma publicação do Serviço caberia 'levantar o véu das aparências e perceber a intenção do inimigo'.

A estória de Argus atravessou os séculos sendo contada de várias maneiras. Na mais tradicional delas, o espião de Júpiter era retratado com cem olhos. Numa versão menos difundida, Argus tinha não cem olhos, mas sim um terceiro olho na testa, que de igual maneira tudo via. Nos textos que produzia, o serviço secreto brasileiro costumava apresentar o semideus tanto de uma forma quanto de outra. Preferiu, entretanto, adotar a segunda versão quando criou para si uma marca gráfica utilizada para ilustrar algumas de suas publicações sigilosas. Na marca adotada pelo Serviço, Argus aparece com cabelos longos, barba farta e, na testa, o terceiro olho, maior e mais cheio de vida que os outros dois.

O selo com a imagem de Argus foi difundido internamente no serviço secreto sobretudo nos anos 70 e 80, sobreviveu aos anos 90, mas, na passagem para o ano 2000, foi abandonado. Nessa época, o Serviço passou a considerar inconveniente ter uma marca gráfica com as formas monstruosas do espião dos deuses.

Da mesma maneira como se afastou do seu antigo patrono, o Serviço sempre tentou (e ainda tenta) fugir da sua própria história, igualmente inconveniente. Nega e esconde o passado, como se ele não tivesse existido, na esperança de viver melhor o futuro. O esforço, contudo, está fadado ao fracasso. Tal qual dizia um dos principais mentores do Serviço o general Golbery do Couto e Silva, o passado não se apaga; ao contrário, acumula-se, como camadas geológicas. E já são muitas as camadas.

Os primeiros passos para o estabelecimento de um serviço secreto no Brasil foram dados em 1927, no governo de Washington Luís. Naquele ano, foi criado um órgão civil federal, o Conselho de Defesa Nacional, que tinha como missão exclusiva produzir e analisar informações relativas à proteção do Estado. Estava longe de ser um serviço secreto, mas foi seu embrião. O Serviço seria legalmente instituído em 1946, na gestão de Eurico Gaspar Dutra, permaneceria dez anos somente no papel e seria implementado de fato apenas em 1956, por Juscelino Kubitschek. Curiosamente, três presidentes eleitos pelo voto direto e que exerceram o cargo de forma democrática.

Boa parte da história do serviço secreto brasileiro é, ainda hoje, um segredo bem guardado, sobretudo pelos militares. Parte dessa memória está irremediavelmente perdida, quer pelo desaparecimento de figuras centrais do Serviço nos últimos anos, quer pela destruição proposital e sistemática de uma parcela significativa de sua documentação mais sensível. Uma fatia importante dessa história, porém, continua preservada e muito bem guardada em subterrâneos (tanto de mentes quanto de arquivos). Em 1998, descobri que dos subterrâneos despontava o desejo (talvez a necessidade) de que houvesse um pouco mais de luz sobre a história do Serviço. Para muitos de seus agentes e ex-agentes, o segredo se tornara insuportável; para outros, uma tolice.
Por um ou outro motivo, havia o entendimento de que o serviço secreto só acertaria sua rota se aceitasse o seu passado. Seria uma conclusão óbvia, não fosse o fato de que ela brotava dentro do Serviço. Os homens que de alguma forma desejavam passar a limpo a história do serviço secreto eram os mesmos que viveram parte de suas vidas nas sombras, sendo doutrinados e treinados para esconder o que faziam ou tinham feito. Sabiam de histórias sujas do Serviço e, em muitos casos, haviam se envolvido com elas. Como, então, libertar parte da memória do serviço secreto sem estigmatizar ainda mais a carreira à qual se dedicaram, muitas vezes, por uma vida inteira? Como contar a verdade, se a verdade encerrava segredos que guardavam sobre si próprios? O projeto deste livro nasceu justamente do desafio de conseguir falar e de saber ouvir.

Nos três anos que se seguiram aos primeiros contatos com minhas fontes, a idéia do livro foi amadurecendo, com grande esforço de ambas as partes. No início de 2001, quando o projeto estava enfim maduro, teve início uma série de longas entrevistas. À medida que o trabalho avançava, mais agentes e ex-agentes concordaram em dar seus testemunhos. Quatro anos depois, eu tinha reunido um material resultante de mais de 120 horas de conversas.

A maioria das pessoas ouvidas exigiu que seus nomes fossem mantidos em sigilo. Outras o fizeram de forma parcial, dispondo-se somente em determinados casos a se assumirem publicamente como fontes de informação. E uma parcela menor liberou a menção de seus nomes sem nenhuma restrição. Concluí que seria um erro adotar as três posições simultaneamente. Pela interligação intrínseca dos fatos, uma fonte ostensiva poderia ser equivocadamente identificada, pelo leitor, como sendo responsável também por informações fornecidas por fontes anônimas. Para evitar esse engano, decidi que nenhuma das fontes orais seria identificada, o que faz com que eu assuma a total responsabilidade pelo que aqui é narrado.

A fim de que o leitor tenha ao menos uma idéia do conjunto das fontes orais, aqui vai um resumo do perfil dos entrevistados. As idades variaram de menos de trinta a mais de 85 anos. No Serviço ocuparam tanto os mais altos cargos de direção quanto os níveis mais baixos da carreira. Atuaram nas missões de rua (como agentes de operações) e atrás de escrivaninhas (como analistas de informações). Foram alunos de todos os cursos internos do Serviço e também instrutores. Uma das fontes atuou no Serviço na década de 1950, outras passaram por lá nas décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990, e havia agentes em atividade no ano de 2005, quando o livro foi concluído. Fora dos quadros do Serviço ouvi pessoas que tinham sido alvos do órgão - sobretudo durante a ditadura militar (1964-1985) - e também três ministros de Estado que tiveram suas atuações ligadas aos rumos da instituição.

Outra fonte igualmente importante para o livro foram os documentos sigilosos que reuni ao longo dos sete anos de pesquisa. Trata-se de 26 quilos de documentos sigilosos. Empilhados, medem 72 centímetros. Abrangem o período de 1944 a 2003 e foram obtidos de duas maneiras: doações feitas por agentes e ex-agentes do Serviço e garimpagem em 13 arquivos públicos e privados. Nesse material, encontram-se documentos raros, cuja existência era desconhecida inclusive em muitos círculos do próprio serviço secreto. É o caso, por exemplo, de relatórios do Serviço produzidos entre 1956 e março de 1964, anteriores, portanto, à ditadura militar. Esses relatórios retratam agentes secretos que usavam chapéu e seguiam seus alvos em bondes. Outro registro histórico resgatado foi a coleção completa (63 edições) de uma publicação interna do Serviço Nacional de Informações, o SNI, que circulou durante 14 anos sem nunca ter vazado. Seu nome: Coletânea L.

Os documentos sigilosos apontam que os desvios do serviço secreto não foram uma exclusividade do período autoritário. Ocorreram também - e em larga escala - em todos os governos democráticos estabelecidos por eleições diretas realizadas a partir de 1956, quando o Serviço começou efetivamente a funcionar. Foi assim, portanto, com Juscelino Kubitschek (1956-1961), com Jânio Quadros (1961), com Fernando Collor de Mello (1990-1992) e com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos três primeiros anos do governo Lula, iniciado em 2003, também era assim. O cruzamento de depoimentos e documentos revelou a resistência do Serviço a conviver com a democracia, uma característica que despontou ainda nos primórdios do órgão e que, passados quase oitenta anos, continua a se manifestar. Mostra também que suas marcas foram - e ainda são - um poder descomunal e, resultante dele, a impunidade. No vermelho da goiaba, o Serviço foi criado para proteger os governantes do seu povo, para ser o longo braço das Forças Armadas e para que ambos, governos e Forças Armadas, pudessem agir nas sombras quando lhes fosse conveniente. O serviço secreto nasceu, como também dizia Golbery, para ser o Ministério do Silêncio.

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